I. Introdução – A Inquisição Portuguesa foi formalmente criada em Portugal em 1536 a pedido do seu rei, João III. Manuel I pediu a instalação da Inquisição em 1515 para cumprir o compromisso de casamento com Maria de Aragão, mas foi somente após sua morte que o papa Paulo III concordou. No período após a Inquisição Medieval, foi uma das três manifestações diferentes da Inquisição Cristã mais ampla junto com a Inquisição Espanhola e a Inquisição Romana. A Inquisição Portuguesa cobria todos os territórios do império ultramarino português. Apesar de não estar instituído no Brasil, esta colônia estava subordinada ao Tribunal de Lisboa, que enviava um visitador para investigar presencialmente como se encontravam a fé e o cumprimento dos dogmas católicos pela população. Desse modo, registraram-se três visitações à colônia brasileira, nomeadamente na Capitania da Bahia, na Capitania de Pernambuco e no Estado do Maranhão e Grão-Pará. Esta última, classificada como extemporânea pelos historiadores, ocorreu já ao final do século XVIII, momento em que a instituição já se encontrava enfraquecida. A Inquisição em Goa começou em 1560 e tinha como principal objetivo punir pessoas que seguiam o hinduísmo ou islamismo e que se converteram para o catolicismo romano, mas que eram suspeitas de estarem seguindo suas antigas fés. Além disso, a Inquisição processava não convertidos que interferiam em tentativas portuguesas de converter os não cristãos ao catolicismo.
De acordo com Henry Charles Lea, entre 1540 e 1794, os tribunais de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora queimaram 1.175 pessoas vivas, a queimaram a efígie de outras 633 e impuseram castigos a 29.590 seres humanos. No entanto, a documentação de 15 dos 689 autos de fé desapareceu, de forma que estes números podem subestimar levemente a realidade.
Ligações externas – Foi pedida inicialmente por D. Manuel I de Portugal, para cumprir o acordo de casamento com Isabel de Aragão e Castela, assinado em 30 de novembro de 1496. Em 24 de dezembro de 1496, Dom Manuel assinou uma ordem que mandava que todos os judeus (não convertidos) deixassem Portugal no prazo de dez meses, sob pena de morte e confisco de seus bens.
Em abril de 1497, Dom Manuel ordenou que no domingo de Páscoa, fossem tirados à força, dos judeus que tivessem optado pelo desterro em vez de aceitar o batismo católico, todos os filhos e filhas menores de 14 anos de idade para serem educados às custas do Rei e encaminhados na fé cristã.
A 17 de dezembro de 1531 Clemente VII pela bula Cum ad nihil magis a instituiu em Portugal, mas um ano depois anulou a decisão. Em 1533 concedeu a primeira bula de perdão aos cristãos-novos portugueses. D. João III, filho da mesma Dª Maria, renovou o pedido e encontrou ouvidos favoráveis no novo Papa, Paulo III que cedeu, em parte por pressão de Carlos V de Habsburgo. Em 23 de maio de 1536, por outra bula em tudo semelhante à primeira, foi instituída a Inquisição em Portugal. Sua primeira sede foi Évora, onde se achava a corte. Tal como nos demais reinos ibéricos, tornou-se um tribunal ao serviço da Coroa. A bula Cum ad nihil magis foi publicada em Évora, onde então residia a Corte, em 22 de outubro de 1536. Toda a população foi convidada a denunciar os casos de heresia de que tivesse conhecimento. No ano seguinte, o monarca voltou para Lisboa e com ele o novo Tribunal. O primeiro livro de denúncias tomadas na Inquisição, iniciado em Évora, foi continuado em Lisboa, a partir de Janeiro de 1537. Em 1539 o cardeal D. Henrique, irmão de D. João III de Portugal e depois ele próprio rei, tornou-se inquisidor geral do reino.
Até 1541, data em que foram criados os tribunais de Coimbra, Porto, Lamego, Tomar e Évora, existia apenas a Inquisição portuguesa que funcionava junto à Corte em Lisboa. As Habilitações de Familiares para o Santo Ofício eram feitas para a Inquisição de Coimbra (Entre Douro e Minho, Trás os Montes e Alto Douro e Beiras), a Inquisição de Lisboa (Estremadura, Ribatejo, Ilhas e Ocidente), a Inquisição de Évora (Alentejo e Algarve) e, mais tarde, também para a Inquisição de Goa (Oriente). Em 1543-1545 a Inquisição de Évora efectuou diversas visitações à sua área jurisdicional. Mas em 1544, o Papa mandou suspender a execução de sentenças da Inquisição portuguesa e o autos de fé sofreram uma interrupção. Foram, então, redigidas as primeiras instruções para o seu funcionamento, assinadas pelo cardeal D. Henrique, e datadas de Évora, a 5 de Setembro. O primeiro regimento só seria dado em 1552. Em 1613, 1640 e 1774, seriam ordenados novos regimentos por D. Pedro de Castilho, D. Francisco de Castro e pelo Cardeal da Cunha, respectivamente.
Segundo o regimento de 1552 deviam ser logo registadas em livro as nomeações, as denúncias, as confissões, as reconciliações, a receita e despesa, as visitas e as provisões enviadas “para fora”. A natureza dos documentos dos tribunais de distrito é idêntica, visto que a sua produção era determinada pelos regimentos e pelas ordens recebidas do inquisidor-geral ou do Conselho e obedecia a formulários. Ao mesmo tempo, diz o livro «D. João III» de Paulo Drumond Braga, página 136, o pontífice emanou sucessivos perdões gerais aos cristãos novos em 1546 e 1547. Em 1547 Paulo III autorizou que o Tribunal português passasse a ter características idênticas aos tribunais de Castela: sigilo no processo e inquisidores gerais designados pelo Rei. No mesmo ano saiu o primeiro rol de livros proibidos e deixaram de funcionar os Tribunais de Coimbra (restaurado em 1565), Porto, Lamego e Tomar.
Em 1552 o Santo Ofício recebeu seu primeiro Regimento, que só seria substituído em 1613. Em 1545 Damião de Góis tinha sido denunciado como luterano. Em 1548 Fernão de Pina, guarda-mor da Torre do Tombo e cronista geral do reino, sofreu idêntica acusação.
No Arquivo da Torre do Tombo encontra-se abundante documentação: D. Diogo da Silva, primeiro inquisidor-mor, nomeou um conselho para o coadjuvar, composto por quatro membros. Este Conselho,do Santo Ofício de 1536 foi a pré-figuração do Conselho Geral do Santo Ofício criado pelo cardeal D. Henrique em 1569 e que teve regimento em 1570. Entre as suas competências, saliente-se: a visita aos tribunais dos distritos inquisitoriais para verificar a actuação dos inquisidores, promotores e funcionários subalternos, o cumprimento das ordens, a situação dos cárceres. Competia-lhe a apreciação e despacho às diligências dos habilitados a ministros e familiares do Santo Ofício, julgar a apelação das sentenças proferidas pelos tribunais de distrito, a concessão de perdão e a comutação de penas, a censura literária para impedir que entrassem no país livros heréticos; a publicação de índices expurgatórios; as licenças para impressão.
A Inquisição foi extinta gradualmente ao longo do século XVIII, embora só em 1821 se dê a extinção formal em Portugal numa sessão das Cortes Gerais. Porém, para alguns estudiosos, a essência da Inquisição original, permaneceu na Igreja Católica através de uma nova congregação: A Congregação para a Doutrina da Fé. Entre 1536 e 1821, cerca de mil e quinhentas pessoas foram queimadas e outras 25.000 foram condenadas a diversas penas. Ignora-se quantos morreram nos cárceres e daqueles que foram julgados depois de mortos, os quais, quando condenados, eram exumados e queimados nos autos de fé. [1]
II. A alheira, os judeus e a Inquisição em Portugal – Por Luiza Antunes
No século 16, Portugal vivia sob as duras regras da Inquisição. O poderoso tribunal religioso julgava, punia, censurava a população, confiscava seus bens e mandava gente para a fogueira. Dentre os hereges perseguidos, estavam os cristãos-novos. Esse era o nome dado para os judeus convertidos ao catolicismo. Eles eram observados de perto, para garantir que cumpriam a sua nova fé. É claro, existia um movimento de resistência. No Norte de Portugal, num cantinho chamado Mirandela, uma vila na montanhosa região de Trás-os-Montes, os cristão-novos tentavam manter sua fé original escondida – era o que se chamava de criptojudaismo. Um revés para os criptojudaicos é que, na época, todas as casas costumavam ter pendurados no teto os famosos enchidos portugueses: linguiças, chouriços, morcela. O problema: judeus não comem porco. E, consequentemente, seria muito fácil para os informantes da inquisição identificar as famílias sem linguiças. Reza a lenda que alguém em Mirandela teve a brilhante ideia de inventar uma linguiça enchida com pão, alho, azeite, gordura e carnes de caça ou frango. A tal linguiça diferenciada, pendurada no teto, era o disfarce perfeito para aqueles que não comiam porco. O nome dado para a iguaria: alheira, que ficou tão famosa que até saiu em matéria da BBC. (Leia também: Comidas portuguesas que você precisa provar.)
A história dos judeus e judiarias em Portugal – Já existiam judeus em Portugal muito antes da suposta criação da alheira. Desde a época do Império Romano, para ser mais exata.
Porém, foi nos séculos 12 e 13, para povoar o país recentemente formado, que o número começou a crescer. As regiões próximas à fronteira com o Reino de Castela, como Trás-os-Montes, no norte; e as Beiras Interiores, nos arredores da Serra da Estrela; concentravam muitas comunidades. Os judeus, inclusive, estabeleciam suas áreas específicas de habitação, as judiarias. Eram espaços administrativos e religiosamente autônomos, de acordo com o historiador Fernando Rosas, que fez um documentário sobre o tema para o canal português RTP. Chegaram a existir mais de cem espalhadas pelo território, inclusive três em Lisboa. Os reis de Portugal, apesar de pressões papais, promoviam uma política de tolerância, exatamente porque os judeus eram uma força produtiva e colonizadora, trabalhavam como artesãos, alfaiates, marceneiros, comerciantes. E, ao mesmo tempo, Rosas afirma, aqueles judeus que eram mais ricos e cultos moravam nas grandes cidades, atuavam com excelência como gestores financeiros, grandes mercadores, cientistas, médicos e astrônomos, entre outras funções. Eles foram imprescindíveis para que os reis da primeira dinastia portuguesa tivessem sucesso, eram seus conselheiros e investidores.
Hoje em Portugal há uma Rede de Judiarias espalhada pelo país – Mesmo assim, cedendo a pressões, em 1465, no reinado de D. Afonso V, as judiarias foram guetizadas. Segundo o decreto real, explica o historiador, elas deveriam ficar num espaço limitado das cidades, protegido por muros e portões, que eram abertos no nascer do dia e fechados no final. Regras como proibição de judeus em cargos públicos ou obrigatoriedade de usar peças de vestuário que os identificassem também surgiram ao longo desses anos. Porém, a vida dos judeus na península ibérica sofreu um verdadeiro golpe quando os reis católicos, D. Isabel e D. Fernando, em 1492, obrigaram os judeus de Castela e Aragão a escolher entre converterem-se ao cristianismo ou serem expulsos da Espanha. Essa era a época das Grandes Navegações e os judeus exerciam em Portugal um papel importante nos descobrimentos, colaborando com a abertura de novas rotas marítimas e comerciais. Esse foi o motivo principal, segundo Rosas, para que D. João II, rei de Portugal, permitisse a entrada dos refugiados em território português. O número superou 120 mil pessoas, segundo o site oficial da Rede de Judiarias.
Alguns foram para ficar e outros utilizaram Portugal como local de passagem. A entrada, porém, não era de graça. Um artigo no jornal português Observador explica que os judeus espanhóis precisavam pagar uma taxa em troca do salvo-conduto de oito meses. Profissionais de áreas úteis para economia portuguesa, como ferreiros, carpinteiros, oleiros e tecelões, tinham desconto. Além disso, D. João II prometeu navios para levar quem quisesse para outros cantos. Só não contou para os judeus que os tais outros cantos seriam colônias africanas hostis, como Tânger e a Arzila. Para piorar a situação, já no ano seguinte, um decreto real ordenou que os filhos mais novos fossem retirados dos pais e enviados para São Tomé, uma colônia que precisava ser povoava. As crianças viraram, literalmente, comida de crocodilo. Quem sobreviveu morreu de fome. Dois anos depois, o rei morreu e quem subiu ao trono foi seu primo e cunhado, D. Manuel I. Após um ano de reinado, desejando estreitar suas relações com Castela, propôs casar-se com D. Isabel, que era filha mais velha dos reis católicos espanhóis. A condição determinada para o casamento foi: expulse os judeus.
Em novembro de 1496, o casamento aconteceu. E, já no mês seguinte, veio a ordem de expulsão do povo, que teria que sair do país até o próximo ano. As judiarias deixam de existir a partir daí. Mas, D. Manuel I também sabia da importância do povo judeu, suas riquezas e conhecimentos, para o reino.
O decreto real definia que os judeus seriam mortos e teriam bens confiscados caso permanecessem em Portugal, mas o Rei acabou voltando atrás e disse que quem se convertesse poderia permanecer no país. Assim surgiram os cristão-novos portugueses. D. Manuel obrigou que os judeus menores de 14 anos fossem entregues a famílias cristãs. E restringiu os números de portos de embarque para quem quisesse sair, obrigando a concentração em Lisboa. O motivo? Quando cerca de 20 mil pessoas estavam reunidas no Palácio dos Estaus, em Lisboa, local onde hoje fica o Teatro Nacional D. Maria II, na praça do Rossio (foto acima), muitos foram forçados a se converterem, sendo batizados contra a vontade. Nessa confusão, vários fugiram e se suicidaram. Aqueles que ficaram e não foram batizados tornaram-se escravos do Rei, mas uniram-se com uma proposta para a coroa: aceitariam a “nova fé”, mas queriam a restituição de seus filhos e a garantia de que suas práticas religiosas não seriam questionadas por 20 anos. D. Manuel I aceitou as propostas e foi assim que surgiu o criptojudaismo, que era a prática clandestina da religião.
Um dos melhores exemplos de criptojudaismo ocorreu em Belmonte, uma vila no pé da Serra da Estrela, onde nasceu Pedro Álvares Cabral. Ali viveu a comunidade de judeus mais antiga da Península Ibérica, que conseguiu preservar seus ritos, orações e relações sociais por 400 anos. Como? Veja bem, os cristãos-novos de Belmonte continuaram a se casar entre si e conservavam as tradições completamente escondidas. A mãe passava para os filhos os ensinamentos, enquanto mantinham uma fachada de “normalidade cristã”. (Leia também: A aldeia história de Belmonte, terra de Cabral.) Ao mesmo tempo, vários judeus – com toda razão – duvidaram da palavra do Rei. Parte da comunidade resolveu juntar suas trouxas e sair do país, entre eles os mais ricos. Claro que o Rei não gostou nada disso e, em 1499, publicou leis para tentar impedir a fuga de fortunas: o negócio entre judeus estava proibido, o casamento entre cristão-novos também não seria permitido e eles não podiam sair do país sem a autorização régia, sob pena de confisco dos bens. Essa tentativa de integração forçada obviamente não funcionou.
Segundo a historiadora, Maria José Ferro Tavares, a maioria cristã, a essa altura, já tinha um forte sentimento anti-judaico. E, ao mesmo tempo, os cristãos-novos, mesmo sendo uma minoria, estavam entre os mais ricos do país. Após a conversão, os donos de grandes fortunas passaram a ter acesso, antes proibido, à nobreza, à administração e às universidades.
Os massacres em Lisboa e a Inquisição em Portugal – Até então, porém, os grandes atos de violência contra a população judia vinham da corte. Isso mudou na Páscoa de 1506. Era um período em que a peste assolava Lisboa. Uma confusão na comemoração de um milagre na Igreja de Santo Domingos levou um cristão-novo a ser arrastado e assassinado por uma multidão, que em seguida também matou o irmão da vítima numa fogueira. No meio da confusão, dois frades dominicanos começaram a discursar contra a comunidade judaica, incitando a população lisboeta a agir. Então, começou um massacre.
Durante três dias, o povo, atiçado pela pregação dos padres, matou, estuprou e jogou na fogueira milhares de pessoas, arrastando-as de suas casas. Cerca de duas mil pessoas morreram no massacre. Apesar de terem havido punições aos culpados pelo massacre, infelizmente, não demorou muito para que mandar judeus para a fogueira viesse a ser uma decisão real institucionalizada. Em 1536, já no reinado de D. João III, foi instituído o Tribunal da Santa Inquisição em Portugal. Durante os 225 anos seguintes, os inquisidores espalharam seus poderes por Portugal e vários judeus fugiram para o Brasil. A historiadora brasileira Anita Novinsky, que escreveu o livro “Os judeus que construíram o Brasil”, afirma, numa entrevista ao jornal O Globo, que a inquisição era um órgão político que se revestia do pretexto religioso. A instituição não tinha outra fronte de renda que não fosse o confisco de bens. Porém, ao mesmo tempo que eles acumulavam as riquezas dos homens e mulheres que iam para a fogueira, Portugal foi entrando em decadência, visto que a leitura e os estudos científicos foram proibidos.
A Inquisição Portuguesa só perdeu forças na época do Marquês de Pombal, explica Fernando Rosas, no documentário Os judeus e a inquisição em Portugal. Ciente da importância econômica dos judeus para o país e nada feliz com a força da igreja no governo, ele conseguiu convencer o Rei a proibir o confisco de bens por parte da inquisição e barrar leis que pregavam a discriminação dos cristãos-novos. A comunidade criptojudaica de Belmonte foi reconhecida internacionalmente em 1989. Uma sinagoga foi inaugurada na vila nos anos 90. Nos anos 2000 foram abertos um cemitério judaico e o Museu Judaico, que conta a história de como eles sobreviveram. No Largo de Santo Domingos, em Lisboa, há um monumento em homenagem às vitimas do massacre. Além disso, em 2013, o congresso em Portugal aprovou uma lei que permite que judeus descendentes daqueles que foram expulsos do país séculos atrás pudessem se naturalizar portugueses. Foi o segundo país do mundo a aprovar tal lei, até então existente apenas em Israel. Claro, poderosas razões econômicas motivaram a decisão.
Alheira, uma das maravilhas de Portugal – Também foi em 2013 que a Alheira de Mirandela foi certificada oficialmente pela União Europeia com a Indicação Geográfica Protegida (IGP). O selo protege os produtores locais: Só pode ser chamada de Alheira de Mirandela aquela feita nesse local, seguindo os métodos tradicionais de produção. Na verdade, há quem diga que os judeus já produziam seu próprio tipo de embutido muito antes da Inquisição. Ou que a cor da alheira, tão diferente das linguiças de porco, chamaria a atenção de informantes na mesma. Independente disso, a moda pegou. Além da certificação europeia, a alheira é comum em mesas portuguesas e é considerada uma das 7 Maravilhas Gastronômicas de Portugal. O único revés é que muitos judeus já não podem mais comer a iguaria. É que a alheira mudou de lá para cá e, hoje em dia, … [2]
Fontes: [1] Wikipedia: https://pt.wikipedia.org/wiki/Inquisição_portuguesa [2] https://www.360meridianos.com/especial/alheira-judeus-inquisicao-em-portugal
Coordenador: Saul S. Gefter, Diretor Executivo 20 de Tevet de 5779 – 28 de Dezembro de 2018